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LEIA NA INTEGRA O DISCURSO DO PRIMEIRO MINISTRO NA ABERTURA DO II CONSELHO SUPERIOR DO DESPORTO

Intervenção de Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro, António Paulo Kassoma, na abertura da Reunião do Conselho Superior do Desporto, realizada  na cidade do Huambo, aos 13 de Maio de 2009

- Senhor Governador da Província do Huambo
- Senhor Ministro da Juventude e Desportos
-Senhores Membros do Governo Central
- Senhores Membros do Conselho Superior do Desporto
- Distintos Convidados
- Minhas Senhores e Meus Senhores

Em nome de Sua Excelência o Presidente da República, Eng.º José Eduardo dos Santos, que aqui representamos, gostaríamos de dedicar uma saudação calorosa a todos os participantes deste evento.

Creio que é uma grande honra para a província do Huambo, receber uma reunião desta magnitude, na medida em que tal facto constitui mais um reconhecimento do desempenho desta região, no quadro dos esforços de reconstrução nacional, como, também, demonstra a inquestionável atenção que o Governo Central concede às prementes necessidades de desenvolvimento equilibrado do país.

Estamos convictos de que a realização desta reunião do Conselho Superior do Desporto, nesta província, para além dos seus objectivos e resultados esperados, estimulará, também, a actividade pública e privada local, em prol da consolidação do ritmo de reconstrução nacional, em todas as suas vertentes.

Como bem o referiu, muito recentemente, Sua Excelência o Presidente da República e Chefe do Governo, José Eduardo dos Santos, depois de termos equacionado as vias para se enfrentar a actual recessão económica mundial, o momento agora é o de materializarmos o nosso Programa de Governo proposto aos eleitores nas últimas eleições, a começar pelos programas de grande impacto social, entre os quais os de urbanismo e habitação, agricultura, desenvolvimento rural, indústria, energia e água, saúde, educação, incluindo o desporto concebido na sua dimensão multidisciplinar.

Alguns destes programas já mereceram a organização de encontros ao nivel nacional, envolvendo o governo, as empresas públicas e privadas, instituições financeiras, bancárias, ONG’s e elementos da sociedade civil em geral. Com o mesmo objectivo, estes encontros estão a ter lugar nas províncias e vão se estender aos municípios e às comunas.

Para se obter a eficiência de governação, é primordial que aqueles a quem é destinada a acção do Governo tenham um conhecimento prévio e substancial dela e possam, também, dar a sua contribuição organizada, isto é, em termos de parcerias, tendo em conta os interesses da colectividade e da democracia participativa.

- SENHORES MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO DESPORTO
- DISTINTOS CONVIDADOS
- MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

É neste quadro que o Conselho Superior do Desporto foi instituído, como um órgão de consulta do Governo, através do Ministério da Juventude e Desportos, para as tarefas de concepção, elaboração e materialização da política de Estado e da estratégia de desenvolvimento do desporto nacional em todas as modalidades. O conteúdo da agenda desta reunião demonstra bem a grande importância atribuída a este órgão.

Assim, tendo em conta o percurso histórico, do Desporto Nacional, desde a nossa independência, se apresenta como uma oportunidade inadiável a abordagem, por esta reunião, sobre as seguintes questões:

  1.  a adopção de uma Lei Nacional do Desporto;

 

  1.  a regulamentação do Estatuto de Atleta de Alta Competição;
  1.  o estabelecimento do regime jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo;

 

  1.  a revisão do regime jurídico da Atribuição de Prémios aos atletas, técnicos auxiliares envolvidos na alta competição;
  1.  ou ainda a regulamentação de Concessão de Apoios aos Clubes Desportivos.

 

Outros assuntos de suma importância para o Desporto Nacional serão, naturalmente, analisados no decurso deste encontro, mas não é demais sublinhar que os aspectos relacionados com a questão da revisão e actualização da legislação desportiva nacional se tornou um imperativo incontornável para o desenvolvimento da actividade desportiva.

Aliás, nessa esteira, na cerimónia de tomada de posse do actual Governo, em Outubro do ano passado, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, orientava o seguinte (e eu cito): “No Desporto, há necessidade de se actualizar a legislação em vigor, formar técnicos de diversas especialidades, massificar a prática desportiva e estruturar o desporto de alta competição, de modo a melhorar a nossa prestação em todas as competições internacionais”. (Fim de citação).

Assim, procuramos assegurar o progresso técnico e a melhoria da qualidade competitiva no plano internacional, respeitando a personalidade e a integridade física e moral dos praticantes desportivos.

Por outro lado, esta reunião tem lugar, obviamente, num contexto em que as oportunidades de desenvolvimento multidisciplinar do desporto são cada vez maiores. Todavia, devemos reconhecer os esforços que os atletas e as associações desportivas, bem como a sociedade em geral, em apoio ao Governo, aplicaram para a afirmação das modalidades desportivas, nos anos mais difíceis do nosso país.

Hoje, é reconfortante verificar que em poucos anos de paz efectiva, apesar das dificuldades, o desporto nacional tem consolidado as suas bases de crescimento, onde, para além do seu carácter técnico, artístico e espectacular, se tornou numa actividade social e política de grande importância para os angolanos, visando sempre a afirmação da imagem positiva do país a nível internacional, através do mérito dos seus atletas e dirigentes desportivos, destacando-se realizações como:

  1.  A conquista de nove campeonatos africanos em andebol feminino;
  2.  A conquista de nove campeonatos africanos em basquetebol masculino;

 

  1.  A conquista de três medalhas de ouro nos jogos paralimpicos de Atenas e dois de prata em Beijing;
  1.  A conquista de uma medalha de ouro na pesca desportiva no campeonato do mundo;

 

  1.  A participação meritosa do futebol angolano na arena africana, tendo levado o país a uma estreia no Campeonato do Mundo de Futebol, onde dignificou a prática desta modalidade e contribuiu para a afirmação internacional do nosso continente.

Essas realizações e outras não mencionadas aqui, são fruto da persistente preocupação do Governo em materializar políticas que permitam criar condições de maior acesso dos cidadãos à prática desportiva e do apoio específico que tem concedido ao desporto de alto rendimento.

Isto porque, importa promover o “Desporto de Excelência”, de modo a assegurarmos a quem manifestar tal desejo e possuir as competências necessárias, a nível individual ou colectivo, a possibilidade de melhorar o seu nível de desenvolvimento, procurando alcançar níveis de excelência publicamente reconhecidos.

Neste sentido, o Governo, através do Ministério da Juventude e Desportos, está engajado na preparação e implementação de programas de massificação das diversas modalidades desportivas e de promoção e apoio ao desporto de alto rendimento.

- SENHORES MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO
- DISTINTOS CONVIDADOS
- MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Quanto à estratégia e medidas de política, conforme consta do Plano Nacional e do Programa Executivo do Sector, para o corrente ano, estabeleceu-se as seguintes prioridades:

  1.  Elaborar o plano estratégico de desenvolvimento do desporto;

 

  1.  Dotar as províncias de equipamento desportivo, em particular pavilhões multi-uso e outros recintos para a prática desportiva de recreação, laser e de actividades lúdicas, que permitam a generalização da prática desportiva;

 

  1.  Adequar em coordenação com o sector da Educação as infraestruturas escolares às necessidades da prática do desporto, como meios de recreação e de competição;
  1.  Reabilitar e construir infraestruturas de apoio e promoção do desporto de alto rendimento, entre as quais um centro multidisciplinar, campos de futebol e o Centro Nacional de Medicina Desportiva;

 

  1.  Formar técnicos e treinadores e agentes desportivos;
  1.  Rever e actualizar a legislação desportiva em vigor;

 

É óbvio que teremos ainda um longo caminho a percorrer para que possamos estar próximos do ideal em termos de desenvolvimento do desporto nacional, em todas as suas dimensões e modalidades. Todavia, a situação de estabilidade que o país alcançou permite-nos estabelecer políticas sustentáveis neste domínio.

Com efeito, o desenvolvimento sustentável do desporto deve assentar numa visão multidimensional, enquanto actividade humana. Isto é, o desporto deve ser encarado numa dimensão física, biológica, psíquica, cultural, social e política. Por conseguinte, na actualidade, não podemos conceber planos de desenvolvimento social e económico, sem que a actividade da prática desportiva seja uma das suas componentes.

Está à vista de todos que, no nosso caso particular, o desporto, nas suas diversas modalidades, tem contribuído, de forma significativa, para a unidade nacional, tolerância e convivência pacífica entre os cidadãos, apesar das diferenças políticas e credos religiosos. Ele tem servido, igualmente, para a afirmação de Angola no concerto das nações, e até na promoção dos nossos valores de identidade cultural. Estamos todos recordados do grande impacto que Angola causou, a nível internacional, aquando da sua estreia no Campeonato do Mundo de Futebol de 2006, na Alemanha.

Mas o desporto é, também, um meio de prevenção de doenças, na medida em que a  sua pratica regular torna o indivíduo mais saudável, mais disponível para o trabalho, aumentando a sua produtividade. Ele contribui, naturalmente, para a formação do intelecto, sobretudo no caso da juventude, fazendo com que esta tenha uma actividade recreativa e socialmente útil e não enverede para a prática de actividades anti-sociais.

Um aspecto indispensável ao desenvolvimento da actividade desportiva é, sem dúvidas, a formação dos atletas, agentes desportivos, técnicos e treinadores. Não podemos, de forma nenhuma,  massificar o desporto, nas suas diversas modalidades, sem que tenhamos pessoas aptas para treinar e enquadrar os praticantes destas modalidades.

O programa do Governo, nesta matéria, através do respectivo sector, estabelece, para o ano em curso, a formação de dirigentes, monitores, técnicos de várias modalidades, quer no país como no exterior, para todas as províncias, numa estimativa de 3.800 (três mil e oitocentos) agentes desportivos, cuja meta é enquadrar, para 2009, cerda de 40 mil novos praticantes de actividades desportivas.

Ainda, neste âmbito, está em perspectiva a construção, para breve, de dois Institutos Superiores de Educação Física e Desporto e de um Instituto Médio de Educação Física, no quadro da política de desenvolvimento sustentável do desporto nacional.

- SENHORES MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO DESPORTO
- DISTINTOS CONVIDADOS
- MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

É mais do que evidente que o desporto sempre figurou nas prioridades do Governo e nele tem realizado avultados investimentos. Enorme esforço tem sido desenvolvido no sentido da reabilitação e construção de infraestruturas desportivas em várias localidades. Hoje, já não se pode conceber planos urbanísticos de desenvolvimento, sem contemplar áreas para a prática de actividades desportivas.

O programa de investimentos públicos, e refiro-me apenas do Sector da Juventude e Desportos, está orçado, para o corrente ano, em quinhentos milhões de kwanzas. Em função de outros investimentos do Governo, tendo em conta os compromissos internacionais, em matéria de eventos desportivos, incluindo a realização do CAN 2010, podemos afirmar que em tão pouco tempo foram construídos quatro pavilhões multi-uso de grande dimensão, e estão, agora, em fase de conclusão quatro grandes estádios nacionais modernos, que se converterão certamente num dos postais de visita das províncias onde estão a ser erguidos, nomeadamente, em Luanda, Cabinda, Huíla e Benguela.

E ainda bem que um dos pontos da agenda desta reunião vai tratar, precisamente, dos termos de referência para o estabelecimento do Regime de Exploração das Infra-estruturas Desportivas Públicas. Trata-se de se encontrar as melhores formas de gestão desse património colectivo, que é de todos nós, enquanto contribuintes do Estado.

- SENHORES MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO DESPORTO
- DISTINTOS CONVIDADOS
- MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

É graças a este empenho do Governo, da persistência dos atletas e dos dirigentes desportivos que, ao nosso país, foi atribuída pela Confederação Africana de Futebol, a responsabilidade de organizar, no princípio do próximo ano, o Campeonato Africano das Nações em Futebol. Assim sendo, compete, pois, a todos angolanos o empenho de extraírem desse grandioso evento o maior proveito possível, que resulte em ganhos concretos no domínio competitivo e organizativo.

Para o efeito, precisamos de unir as nossas vontades e quereres, o nosso saber e destreza em torno da nossa Selecção Nacional de Futebol, dos nossos atletas, técnicos e dirigentes desportivos, para que o país, a nação, obtenha os melhores resultados de sempre do CAN 2010, contribuindo para a nossa reafirmação, enquanto angolanos, no concerto das nações.

Declaro aberta esta reunião, esperando que os temas agendados, contribuam, da melhor forma possível, para o desenvolvimento do desporto nacional

Muito obrigado pela vossa atenção!
Bom trabalho a todos!

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