Vice-ministro da Juventude e Desportos, Yaba Pedro Alberto, em entrevista ao Jornal de Angola

“Atribuição de casas aos jovens é transparente"

A juventude angolana tem as atenções viradas para o projecto de casas sociais para jovens, criado pelo Governo. Depois da publicação do regulamento de acesso, instalou-se alguma confusão entre os jovens. Tudo por falta de uma explicação mais cabal por parte dos mentores do projecto. O Jornal de Angola entrevistou o vice-ministro da Juventude e Desportos, Yaba Pedro Alberto, cujo teor publicamos na íntegra. Eis, a entrevista: Jornal de Angola – O projecto de habitação para a juventude é dirigido a pessoas que em muitos casos não trabalham. Como justifica esta decisão do Governo?

Yaba Alberto – Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Os direitos devem ser sustentados. Os direitos têm que se fundamentar em alguma coisa. O acesso habitacional tem que se fundar numa garantia que é o salário regular, para que o beneficiário possa pagar a casa nos prazos estipulados. JA – Então as casas são só para jovens com emprego certo?

YA – Não! Este projecto é para a generalidade dos jovens angolanos, desde que tenham as condições consignadas no regulamento. Tudo tem que ser na base do princípio da legalidade. Quem não tem os requisitos exigidos não tem acesso às casas, porque não vai ter como pagar. JA – Os jovens que dependem da venda ambulante ou trabalham no campo podem  concorrer a uma casa?

YA – Não se pode ver a questão de forma isolada. O Governo tem o projecto de construção de um milhão de casas e há várias modalidades para atingirmos essas metas, através da construção dirigida. O Governo está a garantir reservas fundiárias em todas as províncias e é a partir daí que os jovens vão adquirir terrenos para construir uma habitação à sua medida. O que estamos a fazer nos bairros sociais da juventude, é mobilizar as empresas bancárias no sentido de concederem créditos aos jovens. Depois de começarmos a execução do projecto, várias empresas privadas nos têm procurado para construir casas. Apesar de serem habitações de média renda, cujo preço é mais elevado, são adquiridas a crédito bonificado por um período longo de 15 a 20 anos.

Preço ronda os 40 mil dólares

JA – O regulamento diz que os jovens que aderirem ao projecto vão ter de pagar de entrada dez a vinte por cento do custo total do imóvel. Qual é o preço de cada casa? YA – O regulamento é um conjunto de normas jurídicas e tem um carácter abstracto e geral. O preço é um elemento concreto da casa concreta que o jovem vai adquirir, logo não é possível estabelecermos o preço de uma casa concreta. Mas o valor das casas económicas ronda os quarenta mil dólares, valor que corre o risco de aumentar devido à inflação. Dada a crise económica, os preços no mercado estão a aumentar e as construtoras e os empreiteiros compram o material a preços mais elevados. Mas o preço unificado que o Governo estipulou é de quarenta mil dólares. 

JA – Caso os preços venham a subir, tem a certeza que os jovens vão conseguir aderir ao projecto?

YA – As casas valem mais de quarenta mil dólares e o Governo já está a subvencioná-las. Os jovens estão em condições de pagar, porque não o vão fazer em “cash” como tem sido hábito no nosso mercado. Vão pagar em prestações e a longo prazo, porque 15 ou 20 anos não é pouco tempo. Os jovens candidatos a uma casa precisam de ter um emprego remunerável que dê garantias ao banco de que vão poder pagar os valores emprestados. É bem provável que no início os jovens tenham de superar barreiras no acesso ao crédito e é normal que isso aconteça. Mas com o andar do tempo, será o contrário. Os bancos vão andar atrás dos jovens para lhes concederem crédito.

Processo começa no Bengo

YA – Já foi publicado o regulamento de acesso à habitação para a juventude. Para quando as inscrições para aquisição das casas? YA – Conforme temos vindo a divulgar, as inscrições vão ser faseadas. Nós estamos a construir casas em todo o país e o estado das obras difere de província para província. Há medida em que as casas vão ficando prontas, nós vamos abrir o concurso. Em cada província vai ser criado um júri que vai monitorar o concurso para que o projecto seja transparente. Brevemente, vai ser estabelecido um calendário da primeira inscrição por província. Possivelmente o concurso vai ser aberto no próximo mês, na província do Bengo, onde o processo está mais avançado. Todos os concorrentes vão ser submetidos a um sorteio e convidados a acompanhar o processo para que haja transparência.

YA – Depois do sorteio quanto tempo o concorrente tem de esperar para adquirir a sua casa? YA – Nós queremos que a abertura das inscrições coincida com o fim das obras para que não passe muito tempo e o proprietário possa entrar na sua casa.

JA – Essas casas vão ser construídas somente nas zonas urbanas ou perspectivam actuar também nas zonas rurais?

YA – É nosso propósito descentralizar a construção das casas. Mas há muitas dificuldades, porque construir nas zonas urbanas não é a mesma coisa que nas rurais. Outro problema tem a ver com os preços. É mais barato construir no Sumbe do que na Gabela, porque os empreiteiros têm que fazer longas distâncias para transportar o material. Apesar das dificuldades estamos a construir casas na Gabela. Na província do Cunene vamos ter casas em Ondjiva e no município de Ombandja. No Zaire em Mbanza Congo, Soyo e Nzeto. Isso porque queremos descentralizar, a todo custo, a construção de casas.

JA – Para quando a construção das casas em Luanda?

YA – Tendo em conta a sua especificidade, Luanda tem um tratamento especial. Mas mesmo assim, temos tido dificuldades para encontrar terrenos onde vão ser erguidas as casas económicas. Onde encontramos terrenos do Estado, eles estão ocupados e os populares não querem sair. Mas importa aqui referir que Luanda é onde estamos a encontrar empresas que oferecem casas de média renda. Pelo menos 400 casas foram oferecidas por uma empresa, mas o que nos interessa mais são as casas económicas.

JA – Quais as empresas que estão a trabalhar neste projecto?

YA – A Emproe e a Edfel.

JA -Têm encontrado dificuldades na execução do projecto? YA – Num país como o nosso, que acabou de sair de uma guerra e onde tudo é importado, é normal que haja dificuldades. Mas é nossa intenção abrir as inscrições mal as casas ficam concluídas.

Transparência garantida

JA – Vai haver transparência neste projecto?

YA – Não há outra solução. A distribuição não será de forma discricionária, vai ser de forma aleatória, através de um concurso público. É importante informar os jovens que depois de terminadas as obras e as inscrições, vai ser aberto o concurso. Seguidamente, há a celebração de contrato para que o jovem entre na titularidade real da casa. Os jovens podem ficar descansados, na execução do projecto não há falsificação, porque as fichas vão ser codificadas. Esta distribuição é uma incumbência do Governo e todos os actos em falso devem ser denunciados às autoridades competentes.

JA – A que bancos os jovens devem dirigir-se para solicitar o empréstimo?

YA - Neste processo das casas sociais, somente ao Banco de Poupança e Crédito (BPC), porque é o parceiro do Governo. Os jovens não devem dirigir-se a outros bancos para financiar o projecto de casas sociais.

JA – Há terrenos em que aparecem casas precárias construídas durante a noite?

YA – Essa é uma questão que preocupa o Governo. Muitas vezes os terrenos já nos estão cedidos com documentos passados pelo Governo Provincial, mas são ocupados de forma anárquica por pessoas que depois nos exigem valores exorbitantes para os abandonar. Isto dificulta o trabalho das construtoras. Apelamos aos jovens a não enveredarem por este caminho porque é nocivo ao desenvolvimento do país. Reivindiquem direitos que se fundamentem na Lei, não na confusão.

JA – Qual o conselho que deixa à juventude sobre este projecto?

YA – O primeiro conselho é que os jovens não devem precipitar-se. Muitos estão a a dizer que as inscrições já começaram e que existem fichas falsificadas. Isso não passa de uma mentira, porque a inscrição vai ser pontual em cada província.

Da mesma forma que está a ser publicitado o regulamento, o Governo vai publicitar a abertura das inscrições e o nome de todos aqueles que forem beneficiados. Os jornalistas e a própria juventude terão a oportunidade de fiscalizar o nosso trabalho, para que haja transparência na sua totalidade.